A formação destina-se a garantir o cumprimento da legislação vigente relativa ao Transporte Coletivo de Crianças e Jovens até aos 16 anos, realizado de e para escolas, creches, jardins-de-infância e outros locais de atividades educativas, formativas, desportivas ou culturais, incluindo visitas de estudo e outras deslocações.

A confirmação das formações depende do número mínimo de formandos. A Aptidões & Competências reserva-se o direito de adiar a formação caso este número não seja verifique.A formação é certificada pela DGERT e reconhecida pelo IMT, garantindo conformidade legal e validade profissional para o exercício da função.